O presente regulamento ("Regulamento") estabelece as regras de participação na campanha promocional EphemerisPay + Vale Bônus ("Campanha"), promovida por Wesszn Combo Technology LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.702.827/0001-36, responsável pela plataforma EphemerisPay ("EphemerisPay"), em parceria com [INSERIR NOME DO PARCEIRO], inscrita no CNPJ sob o nº [INSERIR CNPJ DO PARCEIRO], doravante denominada simplesmente Parceiro.
Este Regulamento é aplicável aos compradores pessoas físicas, consumidores finais ("Compradores"), que realizarem compras de produtos ou serviços disponibilizados por Usuários Produtores, Afiliados ou Parceiros comerciais que utilizem a plataforma EphemerisPay e que tenham aderido à Campanha.
A participação na Campanha implica o conhecimento e a aceitação integral de todos os termos e condições deste Regulamento.
1. Da Campanha
1.1. Objetivo
A Campanha tem por objetivo conceder créditos promocionais, denominados Vale Bônus, aos Compradores elegíveis que realizarem compras por meio da plataforma EphemerisPay, desde que sejam cumpridos todos os requisitos previstos neste Regulamento.
1.2. Funcionamento do benefício
O Comprador participante poderá receber créditos promocionais em formato de Vale Bônus, a título de benefício promocional ou cashback, para utilização na plataforma, aplicativo ou ambiente digital indicado pelo Parceiro.
O valor do bônus creditado poderá ser equivalente ao valor da compra principal realizada pelo Comprador, respeitando o limite mínimo de 01 Vale Bônus e o limite máximo de 250 Vale Bônus por mês, independentemente do valor total da compra.
Não serão considerados para cálculo do benefício valores referentes a vendas adicionais, upsell, order bump, cross-sell, taxas, fretes, juros, multas, acréscimos ou quaisquer valores extras que não façam parte da compra principal.
1.3. Natureza do Vale Bônus
O Vale Bônus é um crédito promocional de uso exclusivo na plataforma, aplicativo ou ambiente definido pelo Parceiro. O Vale Bônus:
- não possui natureza de moeda corrente;
- não pode ser convertido em dinheiro;
- não pode ser sacado;
- não pode ser transferido a terceiros;
- não pode ser comercializado;
- deve ser utilizado exclusivamente conforme as regras do Parceiro.
1.4. Período da Campanha
A Campanha terá início às 00h00 do dia [INSERIR DATA DE INÍCIO] e permanecerá vigente até 23h59 do dia [INSERIR DATA FINAL], podendo ser prorrogada, suspensa, alterada ou encerrada a qualquer momento, a critério da EphemerisPay.
2. Dos Participantes
2.1. Quem pode participar
Poderão participar da Campanha exclusivamente pessoas físicas, com idade mínima de 18 anos, residentes e domiciliadas no Brasil, que realizarem compras elegíveis por meio da plataforma EphemerisPay durante o período da Campanha.
2.2. Elegibilidade
Para ser elegível ao recebimento do Vale Bônus, o Comprador deverá:
- realizar uma compra válida por meio da EphemerisPay;
- comprar de um Produtor, Afiliado ou Parceiro que tenha aderido à Campanha;
- informar corretamente os dados solicitados no momento da compra;
- possuir CPF válido;
- cumprir todas as regras deste Regulamento;
- realizar cadastro no aplicativo ou plataforma do Parceiro, quando necessário.
2.3. Limite por CPF
O benefício será atribuído exclusivamente ao CPF do Comprador. Ainda que o Comprador realize mais de uma compra durante o mesmo mês, poderá ser concedido apenas um benefício mensal por CPF, respeitando o limite máximo definido neste Regulamento.
2.4. Compras elegíveis
Serão consideradas elegíveis apenas as compras:
- realizadas durante o período da Campanha;
- aprovadas pela plataforma EphemerisPay;
- realizadas por meio dos métodos de pagamento aceitos;
- vinculadas a produtos, serviços ou ofertas participantes;
- que não apresentem indícios de fraude, abuso, irregularidade ou violação dos Termos de Uso da EphemerisPay.
2.5. Cancelamento ou suspensão
Caso ocorra cancelamento, suspensão, bloqueio, estorno, chargeback, fraude, irregularidade ou encerramento da conta do Produtor, Afiliado, Comprador ou Cliente participante, a EphemerisPay poderá cancelar a concessão do benefício, sem que seja devido qualquer ressarcimento, indenização ou substituição.
3. Como Participar
3.1. Condições de participação
Para ter direito ao Vale Bônus, o Comprador deverá realizar uma compra por meio da plataforma EphemerisPay, em produto ou oferta participante da Campanha.
Poderão ser considerados métodos de pagamento elegíveis:
- Pix;
- cartão de crédito;
- boleto bancário;
- outros meios de pagamento disponibilizados pela EphemerisPay, quando expressamente aceitos na Campanha.
3.2. Reconhecimento da compra
A compra somente será considerada válida após a confirmação do pagamento e aprovação da transação pela EphemerisPay ou por seus parceiros de pagamento.
Pagamentos pendentes, recusados, cancelados, estornados, reembolsados ou identificados como suspeitos não serão considerados elegíveis.
3.3. Compra via cartão de crédito
Compras realizadas por cartão de crédito poderão depender da aprovação da operadora, adquirente, subadquirente, antifraude ou demais instituições envolvidas no processamento da transação. A EphemerisPay poderá aguardar a confirmação da transação para considerar a compra elegível ao benefício.
3.4. Aderência dos produtores e afiliados
Os Usuários Produtores, Afiliados ou Parceiros comerciais da EphemerisPay deverão aderir à Campanha por meio da plataforma ou por outro canal oficial indicado pela EphemerisPay. Somente compras realizadas em produtos ou ofertas participantes poderão gerar direito ao benefício.
3.5. Dados necessários
Para concessão do benefício, poderão ser solicitados dados do Comprador, incluindo:
- nome completo;
- CPF;
- e-mail;
- telefone;
- informações da compra;
- código da transação;
- valor da compra;
- data da compra;
- produto adquirido.
O fornecimento de dados incorretos, incompletos ou falsos poderá impedir a concessão do benefício.
4. Do Vale Bônus
4.1. Quantidade de bônus
O benefício consiste na disponibilização de 01 a 250 Vale Bônus por mês, conforme o valor da compra principal e as regras da Campanha. Para fins de cálculo do benefício, poderão ser considerados apenas valores inteiros, sem contabilização de centavos.
Exemplo: caso a compra principal seja de R$ 49,90, o valor considerado poderá ser de 49 Vale Bônus, respeitando os limites da Campanha.
4.2. Prazo para disponibilização
Os Vale Bônus poderão ser disponibilizados ao Comprador em até 15 dias úteis após o encerramento da apuração mensal, desde que todos os requisitos deste Regulamento tenham sido cumpridos.
A EphemerisPay não se responsabiliza por atrasos causados por dados incorretos, falhas no cadastro do Comprador, instabilidade no aplicativo do Parceiro ou qualquer condição fora de seu controle.
4.3. Validade dos bônus
Os Vale Bônus poderão possuir prazo de validade, conforme regras definidas pelo Parceiro. Como referência, poderão ser aplicadas as seguintes condições:
- Compradores ainda não cadastrados no aplicativo ou plataforma do Parceiro poderão ter prazo de até 45 dias para realizar o cadastro e ativar o benefício.
- Compradores já cadastrados poderão ter prazo de até 180 dias para utilizar o crédito recebido.
Os prazos exatos de validade deverão ser consultados diretamente na plataforma do Parceiro.
4.4. Uso do benefício
Os Vale Bônus deverão ser utilizados exclusivamente na plataforma, aplicativo ou ambiente autorizado pelo Parceiro. O uso poderá estar sujeito a regras próprias do Parceiro, disponibilidade de ofertas, limites de desconto, validade dos créditos, restrições por loja ou produto, políticas comerciais dos parceiros participantes e Termos de Uso e Política de Privacidade do aplicativo ou plataforma do Parceiro.
4.5. Impossibilidade de conversão
Os Vale Bônus não poderão ser convertidos em dinheiro, transferidos para conta bancária, utilizados fora da plataforma autorizada ou trocados por outro benefício.
4.6. Responsabilidade do Parceiro
Os benefícios, ofertas, descontos, produtos, serviços, resgates, regras de utilização, funcionamento do aplicativo, cadastro, login, saldo, validade e disponibilidade dos Vale Bônus são de responsabilidade do Parceiro.
A EphemerisPay não se responsabiliza por:
- indisponibilidade do aplicativo do Parceiro;
- alterações nas regras de uso dos bônus;
- problemas de login ou cadastro no aplicativo do Parceiro;
- falhas na utilização dos benefícios;
- indisponibilidade de ofertas;
- alteração, encerramento ou suspensão dos benefícios pelo Parceiro;
- perda do benefício por descumprimento das regras do Parceiro.
5. Do cadastro no aplicativo ou plataforma do Parceiro
5.1. Cadastro obrigatório
Para utilizar o Vale Bônus, o Comprador deverá realizar cadastro no aplicativo ou plataforma indicada pelo Parceiro, informando corretamente os dados solicitados. Poderão ser exigidos CPF, nome completo, e-mail, telefone, aceite dos Termos de Uso, aceite da Política de Privacidade e validações de segurança.
5.2. Dados divergentes
Caso os dados informados na compra sejam diferentes dos dados cadastrados no aplicativo do Parceiro, a concessão do benefício poderá ser prejudicada ou impedida. A EphemerisPay não se responsabiliza por perda do benefício causada por divergência cadastral, erro de preenchimento, CPF inválido, telefone incorreto, e-mail inválido ou ausência de cadastro.
5.3. Comunicações
Ao participar da Campanha, o Comprador declara estar ciente de que poderá receber comunicações relacionadas ao benefício, incluindo mensagens sobre cadastro, ativação, saldo, validade e utilização dos Vale Bônus, realizadas pela EphemerisPay, pelo Parceiro ou por terceiros autorizados, respeitada a legislação aplicável.
6. Hipóteses de perda do benefício
O Comprador poderá perder o direito ao Vale Bônus caso:
- informe dados falsos, incorretos ou incompletos;
- realize compra com indício de fraude;
- solicite reembolso antes da concessão do benefício;
- tenha a compra cancelada, estornada ou contestada;
- realize chargeback;
- descumpra este Regulamento;
- descumpra os Termos de Uso da EphemerisPay;
- descumpra os Termos de Uso do Parceiro;
- utilize o benefício de forma abusiva ou irregular;
- tente transferir, vender, negociar ou manipular os créditos;
- não realize o cadastro no aplicativo do Parceiro dentro do prazo aplicável.
A EphemerisPay poderá suspender, cancelar ou bloquear o benefício em caso de suspeita de fraude, abuso ou uso indevido.
7. Responsabilidades da EphemerisPay
A EphemerisPay será responsável por:
- disponibilizar a Campanha conforme as regras deste Regulamento;
- registrar as compras elegíveis realizadas por meio da plataforma;
- apurar os Compradores elegíveis;
- encaminhar ao Parceiro as informações necessárias para concessão do benefício, quando aplicável;
- prestar suporte relacionado à compra realizada na plataforma EphemerisPay;
- adotar medidas de segurança e prevenção a fraudes.
A EphemerisPay não garante a utilização efetiva do Vale Bônus pelo Comprador, uma vez que o uso do benefício depende das regras e da plataforma do Parceiro.
8. Responsabilidades do Parceiro
O Parceiro será responsável por:
- disponibilizar o aplicativo ou plataforma para utilização dos Vale Bônus;
- realizar cadastro e autenticação dos usuários;
- gerenciar saldo, validade e utilização dos créditos;
- definir regras de uso dos benefícios;
- disponibilizar ofertas, descontos e promoções;
- prestar suporte relacionado ao aplicativo, login, saldo, resgate e uso dos Vale Bônus;
- adotar medidas contra cadastros fraudulentos ou uso indevido dos benefícios.
9. Responsabilidades dos Produtores, Afiliados e Clientes participantes
Os Usuários Produtores, Afiliados ou Clientes que aderirem à Campanha serão responsáveis por:
- divulgar a Campanha de forma clara e verdadeira;
- não prometer benefícios diferentes dos previstos neste Regulamento;
- não induzir Compradores a erro;
- manter seus produtos e ofertas em conformidade com os Termos de Uso da EphemerisPay;
- informar corretamente quais produtos participam da Campanha;
- cumprir as regras de publicidade, consumo e proteção de dados aplicáveis.
A EphemerisPay poderá suspender a participação de qualquer Usuário que viole as regras deste Regulamento ou prejudique a experiência dos Compradores.
10. Proteção de dados pessoais
Para viabilizar a Campanha, a EphemerisPay poderá tratar e compartilhar com o Parceiro os Dados Pessoais necessários à concessão do benefício, incluindo nome, CPF, e-mail, telefone e informações da compra.
O tratamento de Dados Pessoais será realizado conforme a Política de Privacidade da EphemerisPay e a legislação aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
O Parceiro também será responsável pelo tratamento dos dados realizados em seu próprio aplicativo, site ou plataforma, conforme sua respectiva Política de Privacidade.
Ao participar da Campanha, o Comprador declara estar ciente de que seus dados poderão ser utilizados para validação, concessão e gestão do benefício.
11. Alteração, suspensão ou cancelamento da Campanha
A EphemerisPay poderá, a qualquer momento, alterar, suspender ou cancelar a Campanha, sem aviso prévio, por motivo de força maior, caso fortuito, decisão estratégica, indisponibilidade do Parceiro, alteração regulatória, risco de fraude, problemas técnicos ou qualquer outro fator que comprometa a execução da Campanha.
A alteração, suspensão ou cancelamento da Campanha não gerará direito a indenização, ressarcimento ou compensação aos participantes.
12. Considerações Gerais
12.1. Aceitação integral
A simples participação na Campanha implica aceitação total e irrestrita deste Regulamento.
12.2. Dúvidas sobre a compra
Em caso de dúvidas relacionadas à compra, pagamento, aprovação, reembolso ou transação realizada pela EphemerisPay, o Comprador deverá entrar em contato com o suporte oficial:
12.3. Dúvidas sobre o Vale Bônus
Em caso de dúvidas sobre cadastro, login, saldo, validade, resgate, ofertas, aplicativo ou utilização do Vale Bônus, o Comprador deverá entrar em contato diretamente com o Parceiro:
- E-mail do Parceiro: [INSERIR E-MAIL DO PARCEIRO]
- WhatsApp do Parceiro: [INSERIR WHATSAPP DO PARCEIRO]
- Site/App do Parceiro: [INSERIR LINK]
12.4. Casos omissos
Os casos omissos e eventuais dúvidas de interpretação deste Regulamento serão analisados pela EphemerisPay, cujas decisões serão soberanas, observada a legislação aplicável.
12.5. Fraudes e irregularidades
Qualquer tentativa de fraude, manipulação, uso indevido, criação de cadastros falsos, compras simuladas, abuso da Campanha ou violação das regras poderá resultar no cancelamento do benefício, bloqueio da conta, suspensão do usuário e adoção das medidas cabíveis.
13. Foro
Fica eleito o foro da comarca de Americana/SP, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias relacionadas a este Regulamento, salvo disposição legal em sentido contrário.
Americana/SP, 12 de junho de 2026.
Wesszn Combo Technology LTDA
CNPJ nº 49.702.827/0001-36
Plataforma EphemerisPay
Wesszn Combo Technology LTDA — Rua Monaco, 174, Vila Santa Maria, Americana/SP, CEP 13471-750