Política de Privacidade | EphemerisPay

A presente Política de Privacidade foi elaborada com o objetivo de informar, de forma clara e transparente, como a EphemerisPay coleta, utiliza, armazena, compartilha, protege e trata os Dados Pessoais dos usuários que acessam ou utilizam a nossa plataforma, nossos sites, checkouts, dashboards, sistemas, integrações, APIs e demais serviços relacionados.

A proteção dos seus Dados Pessoais é muito importante para nós. Por isso, buscamos adotar medidas técnicas, administrativas e organizacionais adequadas para proteger as informações tratadas pela EphemerisPay, em conformidade com a legislação aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018, conhecida como LGPD.

Esta Política se aplica aos usuários da EphemerisPay, incluindo produtores, afiliados, compradores, potenciais usuários, parceiros, visitantes, colaboradores em processo seletivo e demais pessoas que interajam com a nossa Plataforma.

Ao utilizar a EphemerisPay, você declara que leu, compreendeu e concorda com os termos desta Política de Privacidade.

1. Conceitos importantes

Para facilitar o entendimento desta Política, utilizamos alguns conceitos importantes:

Agentes de Tratamento: são os agentes responsáveis pelo Tratamento de Dados Pessoais, sendo eles o Controlador e o Operador.

Anonimização: técnica por meio da qual um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo, de modo que não seja possível identificar o Titular.

ANPD: Autoridade Nacional de Proteção de Dados, órgão responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da LGPD no Brasil.

Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o Titular concorda com o Tratamento de seus Dados Pessoais para uma finalidade determinada.

Controlador: pessoa natural ou jurídica responsável pelas decisões referentes ao Tratamento de Dados Pessoais.

Dados Pessoais: informações relacionadas a uma pessoa natural identificada ou identificável, como nome, CPF, RG, endereço, e-mail, telefone, IP, dados bancários e informações de acesso.

Dados Pessoais Sensíveis: Dados Pessoais relacionados à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação sindical, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

Dispositivo: qualquer equipamento utilizado pelo Usuário para acessar a Plataforma, como computadores, notebooks, celulares, tablets e outros dispositivos conectados à internet.

Encarregado de Dados: pessoa indicada para atuar como canal de comunicação entre a EphemerisPay, os Titulares de Dados e a ANPD.

LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018.

Operador: pessoa natural ou jurídica que realiza o Tratamento de Dados Pessoais em nome do Controlador.

Plataforma: ambiente digital da EphemerisPay, incluindo site, dashboard, checkout, área de membros, APIs, integrações, sistemas de pagamento, ferramentas de relatório, webhooks, suporte e demais serviços oferecidos.

Titular: pessoa natural a quem se referem os Dados Pessoais tratados.

Tratamento: toda operação realizada com Dados Pessoais, incluindo coleta, armazenamento, uso, acesso, transmissão, compartilhamento, processamento, classificação, eliminação e outras formas de utilização.

Usuário Produtor: pessoa que cria, cadastra, divulga ou comercializa produtos físicos, digitais, serviços, cursos, mentorias, assinaturas ou outros produtos por meio da EphemerisPay.

Usuário Afiliado: pessoa que promove, divulga ou comercializa produtos de terceiros por meio de links, campanhas, indicações ou outros meios permitidos pela EphemerisPay.

Usuário Comprador: pessoa que adquire produtos, serviços, assinaturas ou conteúdos por meio dos checkouts, links de pagamento ou páginas intermediadas pela EphemerisPay.

Usuário: termo utilizado para se referir, indistintamente, ao Usuário Produtor, Usuário Afiliado, Usuário Comprador, visitante ou qualquer pessoa que utilize a Plataforma.

2. Quem somos

A plataforma EphemerisPay é operada por Combo Technology LTDA, nome fantasia Wesszn, plataforma tecnológica voltada à intermediação, gestão e processamento de pagamentos, vendas online, produtos digitais, produtos físicos, assinaturas, afiliações, relatórios, checkouts, integrações, webhooks, APIs e demais soluções relacionadas ao comércio digital.

Para fins desta Política, a EphemerisPay e a Combo Technology LTDA poderão atuar como Controladora ou Operadora de Dados Pessoais, conforme o contexto do Tratamento realizado.

Dados da empresa:

Razão social: Combo Technology LTDA
Nome fantasia: Wesszn
Plataforma: EphemerisPay
CNPJ: 49.702.827/0001-36
Inscrição Estadual (SP): 165.645.113.115
Endereço: Rua Monaco, 174, Vila Santa Maria, Americana/SP, CEP 13471-750
Município/UF: Americana/SP
Data de abertura: 24/02/2023
Sócio-administrador: Willyan Vinicius Vieira Valerio

E-mail para contato sobre privacidade: privacidade@ephemerispay.com.br
Site oficial: ephemerispay.com.br

3. Como a EphemerisPay coleta os seus Dados Pessoais

A EphemerisPay poderá coletar Dados Pessoais de diferentes formas, dependendo da maneira como você interage com a Plataforma.

3.1. Coleta de Dados Pessoais do Usuário Produtor

Os Dados Pessoais do Usuário Produtor podem ser coletados durante:

cadastro na Plataforma;
criação de conta;
envio de documentos de identificação;
cadastro de produtos;
configuração de checkouts;
solicitação de saque;
cadastro de conta bancária;
ativação de integrações;
utilização de APIs e webhooks;
atendimento via suporte;
prevenção a fraudes;
validações de identidade;
análise de risco;
cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

A EphemerisPay também poderá consultar informações em bases públicas, órgãos reguladores, birôs de crédito, sistemas antifraude, sistemas de validação cadastral e parceiros de pagamento, quando necessário para segurança, prevenção de fraude, análise de risco e cumprimento de obrigações legais.

3.2. Coleta de Dados Pessoais do Usuário Afiliado

Os Dados Pessoais do Usuário Afiliado podem ser coletados durante:

cadastro na Plataforma;
solicitação de afiliação;
aceite de convites de afiliação;
geração de links de divulgação;
acompanhamento de comissões;
solicitação de saque;
cadastro bancário;
participação em campanhas;
utilização de relatórios;
atendimento via suporte;
prevenção a fraude;
validação de identidade.

3.3. Coleta de Dados Pessoais do Usuário Comprador

Os Dados Pessoais do Usuário Comprador podem ser coletados durante:

acesso a uma página de checkout;
tentativa de compra, mesmo que não finalizada;
preenchimento de dados de pagamento;
compra de produto físico, digital, curso, assinatura ou serviço;
solicitação de reembolso;
abertura de suporte;
acesso a conteúdo adquirido;
emissão de nota fiscal;
validação antifraude;
comunicação com produtor ou suporte.

Mesmo que a compra não seja concluída, alguns Dados Pessoais poderão ser tratados para fins de registro de checkout abandonado, prevenção a fraude, suporte, recuperação de compra e melhoria da experiência do usuário, sempre observadas as bases legais aplicáveis.

3.4. Coleta de Dados Pessoais de Potenciais Usuários

Podemos coletar Dados Pessoais de pessoas interessadas na EphemerisPay por meio de:

formulários de contato;
listas de espera;
campanhas comerciais;
eventos presenciais ou online;
demonstrações da Plataforma;
landing pages;
comunicações por e-mail, telefone, WhatsApp ou outros canais;
interações em redes sociais;
solicitação de propostas ou informações comerciais.

3.5. Coleta de Dados Pessoais de Potenciais Colaboradores

Quando uma pessoa se candidata a uma vaga, presta informações profissionais ou participa de processo seletivo relacionado à EphemerisPay, podemos coletar dados como:

nome;
e-mail;
telefone;
currículo;
experiência profissional;
formação acadêmica;
links profissionais;
pretensão salarial;
cidade e estado;
informações fornecidas em entrevistas ou formulários.

3.6. Dados coletados automaticamente

Ao acessar a Plataforma, poderemos coletar automaticamente algumas informações, tais como:

endereço IP;
data e hora de acesso;
tipo de navegador;
sistema operacional;
dispositivo utilizado;
páginas acessadas;
ações realizadas dentro da Plataforma;
identificadores de sessão;
cookies;
localização aproximada;
logs de acesso;
eventos de segurança.

Esses dados são utilizados para segurança, funcionamento da Plataforma, prevenção a fraudes, melhoria de desempenho, análise estatística, personalização da experiência e cumprimento de obrigações legais.

4. Quais Dados Pessoais podemos tratar

A EphemerisPay poderá tratar diferentes categorias de Dados Pessoais, conforme o perfil do Usuário e os serviços utilizados.

4.1. Dados do Usuário Produtor

nome completo;
CPF;
CNPJ;
RG ou documento equivalente;
data de nascimento;
e-mail;
telefone;
endereço completo;
nacionalidade;
profissão;
dados bancários;
chave Pix;
dados de login;
senha em formato criptografado ou hash;
documentos de identificação;
selfie ou imagem para validação;
dados biométricos, quando necessário para validação de identidade e prevenção a fraude;
histórico de vendas;
faturamento;
produtos cadastrados;
informações fiscais;
dados de saque;
dados de transações;
histórico de acesso;
IP;
cookies;
registros de atividade na Plataforma.

4.2. Dados do Usuário Afiliado

nome completo;
CPF;
CNPJ, quando aplicável;
e-mail;
telefone;
endereço;
dados bancários;
chave Pix;
dados de login;
links de divulgação;
campanhas;
comissões;
histórico de vendas;
dados de saque;
solicitações de afiliação;
convites recebidos;
histórico de acesso;
IP;
cookies;
registros de atividade.

4.3. Dados do Usuário Comprador

nome completo;
e-mail;
telefone;
CPF ou CNPJ;
endereço de cobrança;
endereço de entrega, quando aplicável;
dados de pagamento tokenizados;
método de pagamento;
produto comprado;
valor da compra;
status da transação;
código da transação;
informações de reembolso;
histórico de compras;
IP;
dispositivo utilizado;
dados antifraude;
cookies;
registros de checkout.

A EphemerisPay não armazena dados completos de cartão de crédito quando o pagamento é processado por provedores de pagamento terceirizados. Quando necessário, poderão ser armazenados tokens, identificadores ou dados parciais para fins de confirmação, segurança, suporte e cumprimento de obrigações legais.

4.4. Dados de Potenciais Usuários

nome;
e-mail;
telefone;
empresa;
cargo;
mensagem enviada;
interesse comercial;
informações de campanha;
origem do contato;
interações com páginas e formulários.

4.5. Dados de Potenciais Colaboradores

nome;
e-mail;
telefone;
currículo;
formação;
experiência profissional;
cidade;
estado;
pretensão salarial;
informações fornecidas durante o processo seletivo.

4.6. Dados coletados automaticamente

endereço IP;
navegador;
sistema operacional;
dispositivo;
data e hora de acesso;
geolocalização aproximada;
páginas visitadas;
eventos de navegação;
cliques;
logs de erro;
cookies;
identificadores técnicos.

5. Finalidades do Tratamento de Dados Pessoais

A EphemerisPay trata Dados Pessoais para finalidades legítimas, específicas e informadas, incluindo:

5.1. Criação e gestão de conta

criar conta de usuário;
autenticar acesso;
manter sessões seguras;
recuperar senha;
verificar identidade;
gerenciar perfil;
permitir acesso ao dashboard;
proteger a conta contra acessos indevidos.

5.2. Processamento de pagamentos e transações

processar compras;
gerar cobranças;
confirmar pagamentos;
registrar transações;
calcular comissões;
processar reembolsos;
prevenir fraudes;
emitir comprovantes;
permitir conciliação financeira;
cumprir obrigações legais e regulatórias.

5.3. Gestão de produtos, checkouts e vendas

cadastrar produtos;
criar páginas de checkout;
configurar planos e assinaturas;
gerar links de pagamento;
acompanhar vendas;
gerar relatórios;
identificar abandonos de checkout;
permitir rastreio de pedidos;
gerenciar disputas e devoluções.

5.4. Gestão de afiliados

processar solicitações de afiliação;
enviar e aceitar convites;
gerar links de divulgação;
calcular comissões;
acompanhar performance;
criar rankings;
registrar vendas atribuídas a afiliados;
permitir comunicação entre produtor e afiliado, quando necessário.

5.5. Saques e financeiro

cadastrar contas bancárias;
validar titularidade;
solicitar saques;
calcular saldo disponível;
processar antecipações;
gerar extratos;
registrar movimentações financeiras;
cumprir exigências fiscais, contábeis e regulatórias.

5.6. Segurança e prevenção a fraudes

detectar acessos suspeitos;
prevenir fraudes;
evitar chargebacks indevidos;
proteger compradores, produtores e afiliados;
realizar validações antifraude;
monitorar atividades incomuns;
bloquear contas em caso de suspeita de uso indevido;
cumprir obrigações legais.

5.7. Suporte e atendimento

responder dúvidas;
resolver problemas;
analisar solicitações;
prestar suporte técnico;
verificar compras;
tratar disputas;
acompanhar tickets;
melhorar a experiência do usuário.

5.8. Comunicação

Podemos utilizar Dados Pessoais para:

enviar avisos importantes;
comunicar alterações de termos;
enviar notificações transacionais;
enviar informações sobre vendas, pagamentos, saques e produtos;
enviar comunicações comerciais, quando permitido;
divulgar novidades da Plataforma;
realizar pesquisas de satisfação.

O Usuário poderá solicitar o descadastramento de comunicações promocionais, quando aplicável.

5.9. Cumprimento de obrigações legais

cumprir leis, regulamentos e ordens judiciais;
atender solicitações de autoridades;
cumprir obrigações fiscais;
cumprir normas contábeis;
preservar direitos da EphemerisPay em processos administrativos, judiciais ou arbitrais;
manter registros obrigatórios.

5.10. Melhoria da Plataforma

melhorar funcionalidades;
corrigir erros;
analisar métricas de uso;
desenvolver novos recursos;
otimizar a experiência;
personalizar interfaces;
melhorar performance e segurança.

6. Bases legais para o Tratamento de Dados Pessoais

O Tratamento de Dados Pessoais pela EphemerisPay poderá ocorrer com base nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:

consentimento do Titular;
cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
execução de contrato ou procedimentos preliminares relacionados a contrato;
exercício regular de direitos;
proteção do crédito;
legítimo interesse;
prevenção à fraude e segurança do Titular;
proteção da vida ou da incolumidade física do Titular ou de terceiros, quando aplicável;
tutela da saúde, quando aplicável;
outras hipóteses previstas na legislação vigente.

Nem sempre o consentimento será necessário para o Tratamento de Dados Pessoais. Em determinados casos, a EphemerisPay poderá tratar dados com base em obrigação legal, execução de contrato, legítimo interesse, prevenção à fraude ou outras bases legais permitidas.

Quando o Tratamento depender de consentimento, o Usuário será informado de forma clara e poderá revogar o consentimento a qualquer momento, observadas as hipóteses legais de manutenção dos dados.

7. Cookies e tecnologias semelhantes

A EphemerisPay poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para:

permitir o funcionamento da Plataforma;
manter o Usuário autenticado;
lembrar preferências;
melhorar a navegação;
analisar desempenho;
personalizar conteúdo;
medir campanhas;
prevenir fraudes;
aumentar a segurança.

Os cookies podem ser classificados como:

Cookies necessários: essenciais para funcionamento da Plataforma.

Cookies de desempenho: ajudam a entender como a Plataforma é utilizada.

Cookies funcionais: permitem salvar preferências do usuário.

Cookies de marketing: podem ser utilizados para mensurar campanhas e personalizar anúncios, quando aplicável.

O Usuário pode configurar seu navegador para bloquear cookies, mas isso poderá afetar algumas funcionalidades da Plataforma.

8. Compartilhamento de Dados Pessoais

A EphemerisPay poderá compartilhar Dados Pessoais com terceiros quando necessário para a prestação dos serviços, cumprimento de obrigações legais, segurança, prevenção a fraude ou execução de contratos.

Podemos compartilhar dados com:

provedores de pagamento;
instituições financeiras;
bancos;
adquirentes;
subadquirentes;
sistemas antifraude;
serviços de validação de identidade;
birôs de crédito;
provedores de hospedagem e nuvem;
ferramentas de e-mail;
ferramentas de suporte;
sistemas de emissão fiscal;
parceiros de tecnologia;
prestadores de serviços contábeis, jurídicos e administrativos;
autoridades públicas;
órgãos reguladores;
compradores, produtores ou afiliados envolvidos em uma transação;
terceiros autorizados pelo Usuário.

O compartilhamento será realizado na medida necessária para atingir uma finalidade legítima, respeitando padrões de segurança, confidencialidade e proteção de Dados Pessoais.

A EphemerisPay poderá atuar como Operadora em alguns casos, especialmente quando um Usuário Produtor utiliza a Plataforma para coletar informações adicionais de compradores. Nesses casos, o Usuário Produtor poderá ser o Controlador dos Dados Pessoais, sendo responsável pela finalidade e legalidade do Tratamento.

9. Transferência internacional de Dados Pessoais

A EphemerisPay poderá transferir Dados Pessoais para outros países quando utilizar serviços de tecnologia, hospedagem, nuvem, processamento, segurança, suporte, antifraude ou outros prestadores localizados fora do Brasil.

Nesses casos, adotaremos medidas adequadas para proteger os Dados Pessoais, conforme a legislação aplicável, buscando garantir que os prestadores adotem padrões adequados de segurança e privacidade.

10. Por quanto tempo armazenamos os Dados Pessoais

Os Dados Pessoais serão armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, observando:

prazo necessário para prestação dos serviços;
cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
prevenção a fraudes;
execução de contratos;
exercício regular de direitos;
prazos prescricionais;
obrigações fiscais, contábeis e financeiras;
solicitações de autoridades competentes;
legítimo interesse da EphemerisPay.

Os Dados Pessoais poderão ser eliminados ou anonimizados quando deixarem de ser necessários, salvo quando houver obrigação legal, regulatória ou outra base legítima para sua conservação.

11. Direitos dos Titulares de Dados Pessoais

Nos termos da LGPD, o Titular de Dados Pessoais pode exercer os seguintes direitos:

confirmação da existência de Tratamento;
acesso aos Dados Pessoais;
correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
portabilidade dos dados, quando regulamentada e aplicável;
eliminação dos Dados Pessoais tratados com base no consentimento;
informação sobre compartilhamento de dados;
informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;
revogação do consentimento;
oposição ao Tratamento realizado com fundamento em hipótese de dispensa de consentimento, quando houver descumprimento da LGPD;
revisão de decisões tomadas unicamente com base em Tratamento automatizado de Dados Pessoais;
peticionamento perante a ANPD.

Para exercer seus direitos, o Titular poderá entrar em contato pelo e-mail:

privacidade@ephemerispay.com.br

Para garantir a segurança dos Dados Pessoais, a EphemerisPay poderá solicitar informações ou documentos adicionais para confirmar a identidade do solicitante.

12. Decisões automatizadas e prevenção a fraude

A EphemerisPay poderá utilizar sistemas automatizados para:

análise de risco;
prevenção a fraude;
detecção de atividades suspeitas;
aprovação ou bloqueio de transações;
análise de chargebacks;
segurança da conta;
prevenção de abuso da Plataforma;
monitoramento de comportamento anormal.

Quando aplicável, o Titular poderá solicitar informações sobre os critérios utilizados e pedir revisão de decisões tomadas unicamente com base em Tratamento automatizado que afetem seus interesses.

13. Segurança dos Dados Pessoais

A EphemerisPay adota medidas técnicas e organizacionais para proteger Dados Pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, destruição, uso indevido ou Tratamento inadequado.

Entre as medidas adotadas, podemos utilizar:

criptografia;
armazenamento seguro;
controle de acesso;
autenticação;
registro de logs;
monitoramento de segurança;
segregação de permissões;
proteção de senhas em formato hash;
backups;
análise de vulnerabilidades;
práticas de desenvolvimento seguro;
políticas internas de confidencialidade;
contratos com cláusulas de proteção de dados.

Apesar dos esforços de segurança, nenhum sistema é totalmente imune a riscos. Por isso, o Usuário também deve adotar boas práticas, como manter sua senha em sigilo, utilizar senhas fortes, não compartilhar acessos e proteger seus dispositivos.

14. Responsabilidades dos Usuários

O Usuário é responsável por:

fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;
manter seus dados cadastrais atualizados;
proteger seu login e senha;
não compartilhar credenciais;
utilizar a Plataforma de forma lícita;
respeitar a privacidade de terceiros;
obter autorização adequada quando coletar dados de compradores, clientes, alunos ou terceiros;
cumprir a legislação aplicável em suas atividades comerciais.

A EphemerisPay não se responsabiliza por informações falsas fornecidas pelo Usuário ou pelo uso indevido da Plataforma por parte de produtores, afiliados ou terceiros.

15. Dados de crianças e adolescentes

A EphemerisPay não tem como objetivo coletar Dados Pessoais de crianças ou adolescentes sem a autorização adequada dos responsáveis legais.

Caso seja identificado Tratamento indevido de Dados Pessoais de crianças ou adolescentes, a EphemerisPay adotará medidas para eliminar ou regularizar o Tratamento, conforme aplicável.

Em situações específicas, poderá haver Tratamento de dados de menores emancipados ou com autorização legal adequada, conforme exigido pela legislação.

16. Comunicações comerciais e spam

A EphemerisPay poderá enviar comunicações relacionadas aos serviços, incluindo avisos transacionais, notificações de conta, informações sobre vendas, saques, pagamentos, segurança e atualizações importantes.

Também poderemos enviar comunicações comerciais, novidades, ofertas ou conteúdos promocionais, quando permitido pela legislação e conforme as preferências do Usuário.

A EphemerisPay não compactua com práticas de spam. Caso identifique uso indevido da Plataforma para envio de mensagens não autorizadas, poderá suspender ou encerrar contas, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.

O Usuário poderá solicitar o descadastramento de comunicações promocionais, quando aplicável.

17. Links de terceiros

A Plataforma pode conter links para sites, serviços, ferramentas ou páginas de terceiros.

A EphemerisPay não se responsabiliza pelas práticas de privacidade, segurança ou conteúdo de sites e serviços de terceiros. Recomendamos que o Usuário leia as políticas de privacidade de cada serviço externo antes de fornecer Dados Pessoais.

18. Alterações nesta Política de Privacidade

A EphemerisPay poderá atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento para refletir mudanças na Plataforma, nos serviços, na legislação ou em nossas práticas de Tratamento de Dados Pessoais.

Quando houver alterações relevantes, poderemos comunicar os Usuários por meio da Plataforma, e-mail ou outros canais adequados.

A data da última atualização estará sempre indicada no início deste documento.

19. Como entrar em contato

Em caso de dúvidas, solicitações, reclamações ou exercício de direitos relacionados a Dados Pessoais, entre em contato conosco:

EphemerisPay — Wesszn Combo Technology LTDA
E-mail do Encarregado de Dados: privacidade@ephemerispay.com.br
Site: ephemerispay.com.br

Razão social: Combo Technology LTDA
Nome fantasia: Wesszn
CNPJ: 49.702.827/0001-36
Inscrição Estadual (SP): 165.645.113.115
Endereço: Rua Monaco, 174, Vila Santa Maria, Americana/SP, CEP 13471-750
Município/UF: Americana/SP
Data de abertura: 24/02/2023
Sócio-administrador: Willyan Vinicius Vieira Valerio

Responderemos às solicitações de acordo com os prazos e condições previstos na legislação aplicável.

20. Disposições finais

Esta Política de Privacidade integra os Termos de Uso da EphemerisPay e deve ser interpretada em conjunto com os demais documentos legais da Plataforma, incluindo Termos de Uso, Política de Cookies, Termos de Compra, Termos de Afiliados e demais regras aplicáveis.

Ao continuar utilizando a EphemerisPay, o Usuário declara estar ciente das práticas descritas nesta Política de Privacidade.